domingo, 3 de fevereiro de 2013

O Papel da Academia Militar "Marechal Samora Machel" na Promoção do Patriotismo nas Forcas Armadas de Defesa de Mocambique

O PAPEL DA ACADEMIA MILITAR “MARECHAL SAMORA MACHEL NA PROMOÇÃO DO PATRIOTISMO NAS FORÇAS ARMADAS DEFESA DE MOÇAMBIQUE Por Gabriel Fermeiro É obrigação de todos os Estados através das suas diversas instituições, sobretudo as de ensino, promover e elevar os níveis de sentimento e consciência patriótica dos seus cidadãos. Entre as instituições que, por excelência, devem cultivar o patriotismo encontra-se a militar. Ser força armada significa garantir, a todo custo incluindo o da vida, a soberania e a inviolabilidade do território nacional e, por via disso, o militar deve ter o conhecimento profundo da História Pátria da nação que lhe viu nascer e acolhe os túmulos dos seus antepassados. Tendo sido constatado a não inclusão daquela História na Academia Militar Marechal Samora Machel (AM “MSM”), foi efectuada uma pesquisa, cujo resumo consta no presente artigo, com seguinte objectivo geral: compreender o impacto da não inclusão da História Pátria no currículo de formação de oficiais na AM “MSM”. Na sequência do objectivo anterior foram definidos os seguintes objectivos específicos: identificar os conteúdos que elevam o sentimento e a consciência patriótica nos programas de História do ESG, assim como, na cadeira de História Militar leccionada na AM, demonstrar o papel da História Pátria para as Forças Armadas Defesa de Moçambique; identificar as competências profissionais, sociais e políticas dos oficiais das FADM formados na AM “MSM”. Em concordância com os depoimentos dos oficiais no activo assim como na reserva e dos estudantes da Academia Militar a inclusão da História Pátria ajudaria na promoção do patriotismo das Forças Armadas dada finalidade para a qual foi concebido o seu ensino. Palavras-chave: Academia Militar, História Pátria, Patriotismo e Formação Oficiais. Introdução O presente artigo é parte da dissertação de mestrado cujo estudo se centrou na busca do papel da Academia Militar “Marechal Samora Machel” na promoção do patriotismo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no período compreendido entre 2005 e 2011. O propósito de estudo surge na medida em que o currículo da Academia não inclui a História Pátria sabendo-se nem todos alunos durante a sua passagem pelo Ensino Secundário Geral e Técnico Profissional leccionam a História Pátria. A candidatura à Academia Militar é voluntária, cabe a esta instituição de ensino militar transformar a euforia, a emoção que os jovens transportam consigo para o fervoroso dever patriótico de defesa da pátria amada. É nesta circunstância que a Academia Militar é chamada a desenhar um currículo que possa contemplar matérias que se relacionam com os valores, virtudes, a honra, em suma, a componente de educação para a cidadania ou patriótica. Na sequência do exposto no parágrafo anterior foi realizada uma pesquisa com vista a encontrar a compreensão do dever patriótico por parte dos estudantes que frequentam o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na Academia Militar. Como base do estudo serviu-se da revisão bibliográfica e entrevistas dirigidas aos intervenientes no processo de formação na AM, Combatentes da Luta de Libertação Nacional e comandantes das unidades e comissários políticos das unidades militares das extintas FPLM/FAM. A Educação Patriótica em Moçambique Para a compreensão do papel da Academia Militar (AM) na promoção do patriotismo nas FADM é imperiosa apresentação da evolução deste processo ao longo dos tempos. A educação para a consciência e elevação do sentimento patriótico foi uma das grandes preocupações da FRELIMO. Os moçambicanos que se reuniram em Dar-es-Salaam em 1962 representavam quase todas as regiões de Moçambique e todos sectores da população (…).Vínhamos de vários pontos de Moçambique (…) estavam representados diferentes grupos étnicos e linguísticos, várias raças, várias religiões, várias origens sociais e políticas. As possibilidades de conflitos eram ilimitadas, e verificamos que era preciso fazer um esforço consciente para preservar a unidade. (…). Desde o início desenvolvemos a educação política para combater o tribalismo, o racismo e a intolerância religiosa (MONDLANE, 1995: 100 e 107). Observe que o autor sublinha dois aspectos importantes: de os fundadores da FRELIMO terem vindo de todas regiões e ao facto de serem originários de todas as classes até então existentes em Moçambique. Portanto, foi um grande esforço efectuado para fazer-se sentir a coesão nas fileiras dos combatentes. A tarefa em referência cingia-se em inculcar aos moçambicanos o valor da unidade nacional e da luta de libertação nacional. Para MAZULA (1985) a História ajudava aos combatentes, através da compreensão do passado, a entenderem a necessidade de importância da luta armada revolucionária. Desta feita, a consolidação da unidade nacional e das conquistas do povo moçambicano foram preservadas desde 1962 até 1990 através da educação política, por um lado e, através do ensino de História Pátria, por outro lado. A introdução do multipartidarismo face a nova ordem mundial fortemente influenciada pela queda do bloco do Leste em 1989 e consequente fim da guerra fria, do apartheid na região Austral de África e do conflito armado em Moçambique fez com que o sector de educação realizasse reajuste no currículo de ensino. As transformações operadas no Sistema Nacional de Educação (SNE), confirmadas pela lei 6/92, conferiram algumas alterações nos programas de ensino tendo a cadeira de História Pátria sido uma das que sofreu mudanças radicais nos seus conteúdos. SITOE (2000) e IVALA (2002) estudaram a questão do ensino de História. O primeiro estudou o ensino de História nas escolas primárias na cidade de Maputo e o segundo abordou a relação do ensino desta cadeira com os poderes autóctones em Moçambique. Constatou -se através das abordagens desses autores que as transformações curriculares sofridas no SNE, sobretudo, na cadeira de História fazem com que os jovens não tenham o domínio da História Pátria. Os objectivos da Educação Patriótica nas FPLM/FAM As forças armadas são, na sua essência, os guardiões dos Estados. A história reza que elas foram em todos os tempos os garantes da soberania dos diversos reinos e mais tarde repúblicas sempre servindo os mais admirados valores culturais, económicos dos seus povos. Elas existem em função e para o povo e nunca contra este. Entre vários aspectos que devem ser observados para que se efetivem os objectivos pelos quais são criadas as Forças Armadas é a valorização da história, da cultura dos povos e a unidade na diversidade. Segundo MAO TSE TUNG (1944) apud FFRELIMO (s/a:77) “um exército sem cultura é um exército ignorante e um exército ignorante não pode vencer o inimigo”. Para MACHEL (1981:23), um dos veículos para a aquisição dos mais elevados valores das Forças Armadas é o ensino do valor do povo e os seus interesses só assim é que ganharão o espírito de servir o povo. Para MATARUCA (2011) a realização da educação cívico - patriótica no seio dos militares é uma prioridade para conciliar o passado histórico-cultural, a coesão nas fileiras e as exigências da actualidade. Note-se que o apelo se concentra na elevação dos valores culturais do povo moçambicano. Assim foi durante a Luta de Libertação Nacional e mesmo na guerra dos 16 anos. Sabia-se que só com a educação patriótica seria possível manter a unidade e Forças Armadas coesas com alto sentido patriótico, caso contrário a instituição militar podia “ruir como um edifício sem alicerces sólidos”. Com este ensinamento, as gloriosas vitórias do povo, o respeito pela dignidade humana, o orgulho de ser moçambicano, a defesa da pátria mãe, a unidade nacional e muitos outros valores culturais, seja, materiais ou imateriais (tangíveis ou intangíveis), eram preservados. . Era preciso que os combatentes da FRELIMO, que participaram na guerra de libertação e que se transformavam gradualmente em forças regulares, mantivessem os valores militares que MATOS (2003:51) apud MATARUCA (2011:38) considera indispensáveis: patriotismo, honra, coragem, disciplina e solidariedade. O contributo da História Pátria na promoção do patriotismo nas FADM As Forças Armadas (FA) são a componente principal de defesa da pátria, contra qualquer tipo de agressão, sobretudo externa. Neste contexto, educar, forjar o amor a pátria, elevar o sentimento e a consciência é dever de cada cidadão. Para a efectivação deste processo, é preciso, em primeiro lugar, dotar de conhecimento do meio social, económico, político, cultural, em suma, devir histórico do país, de todos nascidos deste “ventre” que se chama Moçambique. Por outro lado, é importante que os mais jovens saibam que Custou esforço, a Liberdade. Custará mais esforço conserva-la: (…). Mas nós juramos defendê-la como o bem mais precioso, com todas as mãos unidas - mãos dos que caíram por ela e dos que por ela vivem, dos que plantaram p’ra sempre, em si e na terra, a bandeira tão bela da Revolução (FRELIMO, 1976 in FRELIMO, s/a: 18). Em cooperação com outras áreas de saber, como a Geografia, a História ajuda a unir gente distante pelo estabelecimento das relações existentes no passado de alegria ou de dor comum. Na base da aproximação, os homens conhecem-se melhor e perspectivam novas relações rumo ao desenvolvimento. Machel, em Pemba, falando sobre a questão da unidade nacional, lançou algumas questões como as que se seguem: Como amar aquilo que não se conhece? Como admirar aquilo que não vimos, que não conhecemos? Então, odiámo - nos porque não nos conhecemos. Não há outra razão. Mas nem todos podemos nascer na mesma província, no mesmo distrito! Temos de pensar, reflectir nestas questões (MACHEL, 1983: 26). O apelo deve ser considerado com especial atenção quando se trata do sagrado dever de defesa da Pátria. Para MATARUCA (20011: 39) é importante saber que “não se defende o que não se ama. Os cidadãos devem ser educados para amar a sua pátria, para que aceitem defendê-la dos perigos e ameaças que possam pôr em risco a sua segurança. Se de princípio sabe-se que amor à pátria deve ser “cultivado e regado” através da educação, o que se espera de um militar que não sabe por que deve defender a nação que lhe viu nascer? O Sistema Nacional de Educação (SNE) não privilegia o ensino da História Pátria no ESG1, nível que todos alunos têm oportunidade de verem esta cadeira. Nesta óptica, os alunos que, no ESG2, não optarem pelo Grupo A, estão “condenados” a não ter o domínio da História Pátria para o resto da sua carreira estudantil. Por outro lado, sabe-se que as crianças que concluem a 7ª classe podem ingressar no Ensino Técnico Profissional, sob tutela do MEC ou de outros Ministérios, como o da Saúde onde não é leccionada a cadeira de História. Nas sociedades actuais qualquer instituição, entre elas a militar, não é mais julgada pelo que se propõe fazer, mas pelo que efectivamente faz. Tratadas pela sociedade e pelo mercado como qualquer outra instituição, as Forças Armadas estão, assim mais sujeitas ao escrutínio e controlo social. Cultivar a legitimidade tornou-se cada vez mais uma necessidade, tendo em vista a prevenção de possíveis situações de banalização institucional (RESENDE et all, 2008: s/p). A crescente necessidade de formar jovens dotados de altas capacidades profissionais tem relegado para o segundo plano a componente social e humana nas políticas de formação. Como prova disso, no actual currículo do ESG foram acrescidas algumas cadeiras profissionalizantes . Na óptica do legislador, estas cadeiras são indispensáveis no contexto de preparação do homem do amanhã para o combate ao difícil “inimigo comum” - a pobreza. Para que os militares possam ter o domínio do seu território em termos de conhecimento da evolução e desenvolvimento das instituições sociais, económicas e políticas devem ser ensinadas a História Pátria. A História constitui um dos principais vectores da construção da moçambicanidade e unidade na diversidade cultural. Compreensões e competências profissionais face ao dever patriótico O centro de atenção deste trabalho são Estudantes do Curso de Formação de Oficiais (EFCO) mas também era importante que se procurasse dos militares que estão simplesmente a cumprir o Serviço Efectivo Normal (SEN) as reais causas que lhes levou a ingressar nas FADM e qual seria a pretensão decorridos os dois anos do cumprimento do dever de defesa da pátria. Através das respostas obtidas dos militares constatou-se que tem – se observado a unidade nacional na formação de subunidades militares pois, os militares visados são provenientes de todo o país. Entre os MCF, a maioria concluiu o ensino básico e até médio, mas trata-se apenas do Ensino Secundário Geral (ESG). Face a este cenário levanta-se a questão seguinte: será que a consciência patriótica apenas atinge aos jovens do ESG? Ou as campanhas de sensibilização levadas a cabo pelas autoridades não são direccionadas ao Ensino Técnico Profissional (ETP)? O que se pode dizer a respeito do teor do parágrafo anterior é que aqueles jovens aderiram às Forças Armadas como refúgio do desemprego já que o mercado do emprego aposta mais nos indivíduos com formação profissional o que não é o caso dos que fazem o ESG. Na verdade a necessidade do enquadramento no aparelho do Estado com uma profissão é um dos principais factores que atrai os jovens nas Forças Armadas. Esta afirmação tem sustentação uma vez que entre 2006 e 2007 o número de desmobilizados superou aos que decidiram continuar nas FADM. Mas a partir de 2008 o gráfico inverteu-se. Concorreram dois factores para a inversão: Primeiro, em 2007, foi aberta Escola de Formação de Sargentos “General Alberto Joaquim Chipande”, em Boane, província de Maputo. O segundo factor é: a Academia Militar passou desde 2007 a atribuir bolsas de estudos à soldados do Quadro Permanente nas diversas instituições de ensino do país desde que reúna requisitos exigidos, 10ª e 12ª classe para a frequência de cursos médios e superiores conforme o caso. Em função dos dados obtidos no inquérito concluiu-se que a concorrência no mercado do emprego coloca os jovens que frequentaram o ESG em desvantagem dai que recorrem para o Ministério da Defesa Nacional que não exige formação profissional e ai lutam para se formarem. Esta oportunidade, que é rara em outras instituições públicas e privadas, tem contribuído para a permanência significativa dos militares após o cumprimento do Serviço Efectivo Normal. A compreensão do papel da História Pátria pelos estudantes da Academia Militar O maior orgulho de qualquer povo é o domínio e o conhecimento da sua própria origem, evolução e as relações com os seus próximos. Esta complexa “teia” de conhecimentos é adquirida através de ensinamentos em escolas, ao nível da comunidade, ou na família onde cada indivíduo se encontra inserido. Por outro lado, cada sociedade cria e molda o homem que deseja para uma determinada época em função das exigências e necessidades. À medida que o tempo vai avançando, a sociedade rejeita e acolhe alguns valores culturais e outros permanecem. O que predomina é a mentalidade, aquilo que se tem em comum. Para LE GOFF apud VAINFAS (1991:139-40): (…)‘a mentalidade de um indivíduo histórico, sendo esse grande homem, é justamente o que ele tem de comum com outros homens de seu tempo’ (…) ‘ é o que escapa aos sujeitos particulares da história, (…) é o que o César e o último soldado de suas legiões, Cristóvão Colombo e o marinheiro de suas caravelas têm em comum (…). Reparando para o currículo de formação em vigor na Academia Militar (AM), constata-se que existe um vazio em termos de educação para a cidadania no seio dos formandos. Com um currículo puramente técnico, nada se espera no futuro oficiais que não defenderão as conquistas do seu povo. Em concordância com MATARUCA (2011:28-9) Na vida, deve existir o justo equilíbrio entre aquilo que se herda e o que deve ser inovado, porque a existência humana não é um simples amontoado de repetições. Do mesmo modo que nos preocupamos em conhecer e valorizar o nosso passado e as tradições a que fomos legados pelos nossos antepassados, devemos fazer o esforço de adequar a nossa vida às exigências de cada fase. (…). As novas gerações devem ser educadas nos valores culturais que ainda se adequam ao desenvolvimento da sociedade e à dinâmica da inserção do país no mundo global. O apelo que o autor faz só pode ser eficiente se as gerações novas forem ensinadas o passado de dor e de alegrias comum da nação que são filhos e devem a honra a lealdade e a defesa. A Academia Militar (AM) recebe da sociedade jovens “carregados” de valores morais, éticos e culturais moldados em função do meio em que foram educados. Neste aspecto, existe o agravante de a maioria dos jovens que ingressam na AM não terem visto com alguma profundidade a História Pátria no Ensino Secundário Geral (ESG). Dados obtidos do registo dos estudantes que ingressam para o curso de oficiais na AM indicam que um quarto (1/4) é que teve História Pátria no ESG2 admitindo-se neste sentindo que o resto não tem o domínio da História Pátria. Esta ideia é partilhada pelos professores de História inquiridos, pois lamentaram que a maior dificuldade que enfrentam na mediação dos conhecimentos da História Militar Pátria é a falta de conhecimentos de base desta história. Os estudantes inquiridos, para além de terem afirmado que a introdução da cadeira de História Pátria era uma necessidade imperiosa, também demonstram que não conhecem, no mínimo, a História da instituição que frequentam, apesar de parte desta estar patente no Museu local como consequência de falta de visitas de estudos aos locais históricos. As visitas de estudo, conforme defende PROENÇA (1990:130) servem para (…) levar o aluno a aperceber-se que não podem compreender completamente uma civilização senão conhecer as suas manifestações artísticas. (...), levando-o a compreender a mentalidade daqueles que a produziram ou que para isso deram sua contribuição. (…) observar um quadro, uma escultura, ou qualquer outra manifestação artística, o professor, além de realidade visível, (…), chame atenção dos seus alunos para outros aspecto que nela se encontram representadas como a mentalidade, a ideologia, a psicologia do autor ou duma época (…). Os estudantes da Academia Militar confundem os factos históricos da sua terra e os da instituição de ensino que frequentam. A afirmação surge na sequência de respostas obtidas a uma pergunta que pedia o significado do dia 2 de Outubro. Nesta data os estudantes do 1º ano juram a Bandeira Nacional, em cerimónia pública e na presença do Comandante - Chefe das Forças de Defesa e Segurança. Em função do que se registou no terreno, não restam dúvidas de que o ensino da História Pátria na formação dos oficiais das FADM na Academia Militar é uma necessidade imperiosa, pois os jovens que ai frequentam não têm o conhecimento da importância desta cadeira. Isto resulta da secundarização da cadeira de História nos diversos curricula dos subsistemas de SNE, em particular das instituições de formação profissional. Quando se diz que resulta da secundarização do ensino da História é em virtude de esta cadeira pautar sempre pelo questionamento e crítica dos fenómenos ou eventos ocorridos ao longo dos tempos. As competências profissionais, sociais e políticas dos Estudantes da Academia Militar O amor, o sentimento e elevação da consciência patriótica são valores indissociáveis com a unidade nacional. Por outro, cimentar a unidade nacional significa valorizar o esforço das lutas de resistência contra a presença e ocupação europeia protagonizadas pelo povo moçambicano. É necessário incutir no seio dos mais jovens os conhecimentos acumulados ao longo dos tempos através de vivências e saberes teóricos e práticas diárias. Os estudantes inquiridos sobre a necessidade de ou não inclusão da disciplina de História Pátria dividiram-se em termos de opinião. Apesar da maioria ter reconhecido a História Pátria como importante, alguns mostraram-se indiferentes. Tal como a questão de abandono das fileiras militares após a conclusão da formação é preocupante saber que, entre os moçambicanos, há quem não se interessa pelo domínio da sua história. Em função das respostas, nota-se que os futuros oficiais não transportam consigo o fervoroso dever sagrado e orgulho de defesa da pátria. Ainda mais o slogan amplamente difundido pelo comando da AM nas vésperas e durante as inscrições para a admissão naquela instituição serve de uma atracção destorcida dos jovens que ingressam para CFO. O referido slogan publicitário é claro: “Academia Militar, mais que uma profissão, um futuro promissor”. Como se pode notar o slogan não chama atenção a questão da defesa de pátria mas simplesmente ao bem-estar dos jovens que nela se formar. De acordo com RIBEIRO (s/a:2) (…), um cidadão ingressa nas Forças Armadas vindo dos mais variados ambientes sociais, com diferentes padrões morais de referência. Por isso, sabendo-se que a instituição militar se fundamenta na solidez moral dos seus efectivos, é de capital importância que, mesmo após um cuidado recrutamento, se ensinem e cultivem permanentemente as virtudes militares que tornarão os membros das Forças Armadas mais dignos da instituição que servem e, acima de tudo, da Pátria a quem hipotecaram a sua solidariedade irrestrita, no momento em que juraram defendê-la com o sacrifício da própria vida. O programa da cadeira de História Militar prova que os futuros oficiais têm uma ligação ou identificação limitada com a sociedade em que se encontram inseridos, pois, na sua essência, não tem relações com os diferentes grupos etnolinguísticos, suas origens e o passado comum e a questão da definição das fronteiras entre Moçambique e os territórios vizinhos. Sabe-se, em conformidade com FRELIMO (1983:79) que A consciência patriótica forma-se no estudante que se educa nos valores da nossa história, da nossa cultura e da nossa Revolução (…) A consciência patriótica alimenta-se, em cada cidadão, da evocação dos factos mais significativos da nossa história dos valores mais elevados da nossa Revolução (FRELIMO, 1983 a: 79-80). MATARUCA (2011) afirmou haver uma tendência de abandono dos valores culturais tão essenciais para a nossa afirmação e permanência como sociedade. Muitas vezes, o pessimismo se acampa nas mentes de cidadãos, resfriando-lhes a cidadania. O autor inspirou-se nas palavras de MARTINS apud NOGUEIRA (2005: 275-276), o seguinte: “quando uma nação se condena pela boca dos seus próprios filhos, é difícil, senão impossível, descortinar o futuro de quem perdeu por tal forma a consciência da dignidade colectiva”. A não inclusão da História Pátria e de uma Educação patriótica sistematizada no seio dos ECFO da Academia Militar, pode concorrer para situações em que os jovens ai formados não compreendam, na essência, o valor da unidade nacional e manutenção firme das actuais fronteiras territoriais, pois lhes faltarão conceitos que justifiquem a manutenção do Estado Moçambicano. Está-se perante uma situação em que a instituição militar está afastar-se da nobre missão de edificar uma nação una e coesa a medida que os homens que viveram o passado colonial, o horror da guerra dos 16 anos e outros males resultantes da desunião estão desaparecendo. Considerações finais Pesquisar e escrever sobre o papel duma instituição, principalmente a militar, em relação ao seu contributo para a elevação e consciencialização patriótica não é fácil. Em causa está o aparente abandono desta tarefa verificado logo a seguir a institucionalização do multipartidarsmo. Não se pode entender que o multipartidarismo destruiu a conduta aceitável da sociedade moçambicana mas sim não foi acompanhado nas suas transformações. Na verdade, o multipartidarismo foi entendido como se fosse a ausência de directrizes para as novas gerações. Ao nível do Sistema Nacional de Educação as mudanças consistiram na retirada de parte dos conteúdos programáticos na cadeira de História Pátria que diziam respeito a génese da unidade nacional e o heroísmo do povo moçambicano. Como senão bastasse, os conteúdos que ainda fazem parte dos programas de História Pátria são leccionados a crianças da 4ª e 5ª classes o que não dá garantia de aprimoramento dos mesmos. O maior número dos jovens que são admitidos para frequentar o Curso de Formação de Oficiais na Academia Militar são provenientes do Ensino Secundário Geral e sobretudo aqueles que não tiveram a História Pátria uma vez que dos onze cursos ministrados na Academia Militar apenas um é que exige os conhecimentos da cadeira de História para a sua admissão. Dados obtidos no campo de pesquisa apontam para uma urgente inclusão da cadeira de História Pátria ou a cadeira de Educação Cívica mas que tenha uma forte componente de conteúdos da História Pátria. Este procedimento poderá colmatar o cenário que está acontecendo na formação dos jovens oficiais das FADM que saem da Academia Militar sem o domínio do meio económico, social, cultural e político de que são potenciais defensores. Bibliografia ACADEMIA MILITAR “MARECHAL SAMORA MACHEL”. Programa de História Militar. Nampula, AM, 2010 _____. Mais que uma profissão, um futuro promissor: condições de acesso 2012. Nampula, AM, 2011. FRELIMO. Poesia de Combate. Maputo, S/ED, S/A. INLD. Consolidemos aquilo que nos une: reunião da Direcção do Partido e do Estado com os representantes das confissões religiosas 14 a 17 de Dezembro de 1982. Maputo, INLD, 1983. IVALA, Adelino Zacarias. O ensino de História e as relações entre os poderes autóctone e moderno em Moçambique, 1975- 2000. Tese para obtenção do grau académico de doutor em Educação/ Currículo. São Paulo, PUCSP, 2002. MACHEL, Samora. Dominar a ciência e arte militares para defender conquistas da Revolução [discurso de abertura da EM]. Nampula, 1978. ________. A nossa força está na unidade. Maputo, INLD, 1983. MATARUCA, Francisco Zacarias. Importância dos valores culturais no desenvolvimento das Forças Armadas de Moçambique. Trabalho de Conclusão do Curso de Promoção de Oficiais Generais. Lisboa, IESM, 2011. MAZULA, Brazão. Educação, cultura e ideologia em Moçambique 1975 – 1985. Santa Maria da Feira, Afrontamento/ Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, 1995 MONDLANE, Eduardo. Lutar por Moçambique. Lisboa, Sá da Costa, 1975 PROENÇA, Maria Cândida. Ensinar/ aprender história: questões de didáctica aplicada. São Paulo, Livros Horizontes, 1990. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, BOLETIM DA REPUBLICA (BR): Lei que reajusta o Sistema Nacional de Educação. In BR, 19/92 de 6 de Maio, 1992. RESENDE, José Manuel et al. VI Congresso Português de Sociologia : Jovens e Forças Armadas – contornos de uma nova relação. Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 2008. RIBEIRO. António Silva. Virtudes Militares: o património imaterial das Forças Armadas. In http://wwwvirtudesmilitares - acessado em 19.08.11 SITOE, Lucas António. Ensino da História no 1º grau do da escola primária em Moçambique: o caso da cidade de Maputo 1975 - 1995 [Monografia Cientifica para obtenção do grau académico de Licenciatura em História]. Maputo, UEM, 2000. VAINFAS, Ronaldo. História das mentalidades e história cultural in CARDOSO, C. F & VAINFAS (Coord). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia, 7. ed. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1991.

terça-feira, 27 de março de 2012

A PROBLEMTICA DO ENSINO DA HISTORIA EM MOÇAMBIQUE: o caso da Academia Militar “Marechal Samora Machel” 2005 -2010

Introdução

No presente ensaio, pretende-se abordar questões com a construção e o ensino de história África, em geral e, de Moçambique, em particular, concretamente no contexto da formação de oficiais das FADM, no que toca a sua profissionalização e adequação aos modelos de outras forças armadas da região e do mundo globalizado.

Para o efeito fez-se uma leitura profunda de obras publicadas por autores reconhecidos internacionalmente em matérias de história de história de África e através das suas teorias desembocou-se na construção duma história aceitável e que desde a independência de Moçambique tende a ser leccionada nas escolas.

O trabalho é basicamente bibliográfico cujo objectivo geral do trabalho é compreender como se pode produzir conhecimento histórico capaz de contribuir na educação patriótica dos jovens oficiais formados na AM“MSM”. Para a materialização deste objectivo foram concebidos os seguintes específicos:

· Identificar as fontes históricas prestáveis para a reconstrução do passado africano, em geral e de Moçambique, em particular.

· Descrever o perfil dos oficiais formados na AM

· Propor alguns temas de estudo capazes de despoletar o espírito patriótico nos estudantes da AM.

Assim sendo, foi proposta a estrutura que segue: uma introdução, dois capítulos dos quais: o primeiro, designado por fontes de história para a reconstrução de história de África e de Moçambique, debate-se a problemática das fontes e suas técnicas que devem ser empregues em africa. O segundo, cujo título é o ensino de história nas instituições de ensino militar em Moçambique (1990 -2010) visa realçar as estratégias usadas neste período para no ensino de história com vista a valorizar a conquista da liberdade pelo povo moçambicano durante vários anos de luta. Dentro deste capítulo vai – se fazer referência aos critérios de admissão aos diversos cursos de formação de oficiais nas FADM. Finalmente ainda no contexto do segundo capitulo, aparecem alguns temas que se julgam pertinentes a sua abordagem na formação dos militares, em geral, e dos oficiais, em particular.

Antecipadamente o proponente deste trabalho reconhece que ele não é perfeito facto provocado pela falta de experiência em actividades de pesquisa e o que contribui também para o mesmo não seja completo. Por via disso, espera-se a contribuição de todos que tiverem acesso para a sua melhoria.

Capitulo I: A reconstrução e o lugar da História de África e de Moçambique

1.1. Fontes e metodologias para a História de África

O passado histórico reconstrói-se na base de documentos que, cientificamente, se chamam fontes históricas, apresentadas de diferentes formas desde que revelem vestígios de actividade dos homens do passado. Durante vários séculos ou por outras, desde o tempo dos positivistas, defendiam que a história era resultado do progresso, assim onde não se registasse progresso não havia razão para se considerar de histórico, tal como escreveu BURKE (1992:12) “Os historiadores tradicionais pensam na história como essencialmente uma narrativa dos acontecimentos, enquanto a nova história está mais preocupada com a análise das estruturas”.

Os historiadores ocidentais diziam que para a África seria um continente histórico se no mínimo apresentasse documentos escritos, pois para eles, a historia é escrita, como dizia PRINS in BURKÉ (1992), o teor seguinte:

(…), a menos que haja documentos, não pode haver história adequada. Desde o início da história (isto é, da história escrita segundo o método de Ranke), África tem sido visto como o continente a histórico par excellence. (…) a África não possuía história, apenas evoluções sem sentido de tribos barbaras. Esta não era somente uma visão da direita ou apenas de África (p, 164).

Em resposta a este posicionamento, vários historiadores e cientistas africanistas aparecem e refutam as ideias que vigoravam a respeito da história de África afirmando, segundo HAMPATÉ BÂ in KI – ZERBO (1980: 181), o que se segue:

O testemunho, seja escrito ou oral, no fim não é mais que um testemunho humano, o vale o que vale o homem.

Não faz a oralidade nascer a escrita, tanto no decorrer dos séculos como no próprio individuo? Os primeiros arquivos ou bibliotecas do mundo foram o cérebro dos homens. Antes colocar seus pensamentos no papel, o escritor ou o estudioso mantêm um diálogo secreto consigo mesmo. Antes de escrever um relato, o homem, o homem recorda os fatos tal como lhe foram narrados ou, no caso de experiência própria, tal como ele mesmo os narra.

Nada prova a priori que a escrita resulta em um relato da realidade mais fidedigno do que o testemunho oral transmitido de geração em geração. (…)

O que se encontra por detrás do testemunho , portanto, é o próprio valor do homem que faz o testemunho, o valor da cadeia de transmissão da qual ele faz parte (…)

Desta forma e em conformidade com a evolução e ao desenvolvimento que não ocorre em simultâneo e de forma uniforme entre comunidades em todas as regiões no mundo, a busca deste passado deve ser feita observando as diferentes tipos de vestígios e testemunhos atendendo a cada caso a sua especificidade, não obstante o uso de instrumentos da mesma natureza na pesquisa.

Concordando com OBENGA in KI-ZERBO (1980: 91) fica - se sabendo que

Quanto mais fundamentos da história africana se tornam conhecidas mais essas história se diversifica e se constrói de diferentes formas, de modo inesperado. Há cerca de 15 anos produziu-se uma profunda transformação de instrumentos de trabalho e hoje se admite de grado a existência de fontes utilizadas particularmente para a história de africana: geologia e paleontologia, pré-história e arqueologia, paleobotânica, palinologia, medidas radioactividades de isótopos (…), geografia física, observação e analise etno - sociológicas, tradição oral, linguística histórica ou comparada, documentos escritos europeus, árabes, hindus e chineses, documentos económicos ou demográficas (…)

Do mesmo modo afirmou WESSELING in BURKE (1992:98) o seguinte:

(…) o historiador de além-mar trata normalmente com dois tipos de fontes, por um lado as fontes europeias, em sua maior parte arquivísticas, e por outro, as não – europeias, escritas ou, como frequentemente é o caso na história africana, não escritas. Devido a ausência das fontes tradicionais, é necessária assistência de outras disciplinas, dai o papel das disciplinas como arqueologia, linguística e antropologia na história além-mar (…).

As fontes acima descritas, pelos autores, são e devem ser empregues depois de uma crítica e um cruzamento interdisciplinar para a aproximação da verdade histórica. O maior cuidado no trabalho com as fontes é referente aos períodos muito remotos, pós, para tempos recentes existem muitas provas evidentes que incluem testemunhas vivas, tal como escreveu OBENGA in KI-ZERBO (op.cit : 94)

(…) na África, o historiador deve estar absolutamente atento a todos os tipos de procedimentos de análise, para articular o seu próprio discurso, (…)

Esta ‘ abertura de espírito’ é particularmente necessária quando se estudam períodos antigos, sobre os quais nãos se dispõe nem documentos escritos nem mesmo tradições orais diretas.

Já VANSINA in KI – ZERBO (1980: 157) propõe diversas metodologias que podem ser usadas para trabalhar com as diversas fontes na reconstrução do passado histórico africano, com particular destaque para a tradição oral uma das importantes fontes para as sociedades sem escrita, como é o caso de África, em geral e de Moçambique, em particular.

Um estudioso que trabalha com as tradições orais deve compenetrar-se da atitude de uma civilização oral em relação ao discurso, atitude essa, totalmente diferente da de uma civilização onde a escrita registrou todas as mensagens importantes. Uma sociedade oral reconhece a fala não apenas como um meio de comunicação diária mas também como um meio de preservação da sabedoria dos ancestrais, venerada no que poderíamos chamar elocuções-chaves, isto é, a tradição oral (...)

A oralidade é uma atitude diante da realidade e não ausência de uma habilidade. As tradições desconcertam o historiador contemporâneo - imerso em tão grande número de evidencias escritas, vendo-se obrigado, por isso, a desenvolver técnicas de leitura rápida - (…). As tradições orais requerem um retorno contínuo à fonte.

(…). O historiador deve portanto aprender a trabalhar mais lentamente, reflectir, para embrenhar-se numa representação colectiva, já que o corpus da tradição oral ‘e a memoria colectiva, já em si mesma.

Através do uso destes e outros vestígios pode-se, embora não de forma absoluta reconstruir o passado dos diversos povos, sejam eles, alfabetizados ou não, conhecendo-se, deste modo, as suas maneiras de organização política, social, crenças religiosas, actividades económicas e ouros aspectos da vida.

Neste contexto, fica-se com o conhecimento de que para a reconstrução do passado histórico de África estão disponíveis variedades de fontes desde as materiais, orais e até as escritas, apesar de serem poucas, mal distribuídas e outras estando nos arquivos das antigas metrópoles. As fontes orais, nas palavras de VANSINA (1965:199) apud PRINS in BURKE (1992: 165),

Onde não há nada ou quase nada escrito, as tradições orais devem suportar o peso da reconstruçao histórica. (...)

As limitações da tradição oral devem ser amplamente avaliadas de modo que ela não se transforme em desapontamento, após quando longos períodos de pesquisa resultar uma reconstrução ainda não muito detalhada. O que se constrói a partir de fontes orais pode bem ter um baixo grau de confiabilidade, na medida em que não existem fontes independentes para uma verificação.

A tradição oral, nas suas diversas formas de apresentação, não aparece como alternativa ou como se fosse um jogador suplente que só realiza jogos se o titular estiver lesionado. Ela é e deve ser considerada como parte integrante do processo de reconstrução do passado histórico do homem. Seja como for, com base nestas fontes cruzando e seguindo várias trajectórias em simultâneo, com outras ciências, como referiu Obenga, pode sem dúvidas, obter-se o conhecimento do passado histórico do continente africano e os seus povos.

1.2. O lugar da história de África na historiografia universal

Os historiadores ocidentais sempre foram muito reticentes quanto a existência da história de África. Para aqueles, os africanos, propriamente ditos, nunca haviam ultrapassado o nível de criança adulta e o que existia de diferença entre estes e os seus companheiros da selva era a fala e a bipédia. Assim, dando fé a FAGE in KI- ZERBO (1980: 43) fica-se sabendo que

Os historiadores do velho mundo mediterrânico e os da civilização islâmica medieval tomaram como quadro de referência o conjunto do mundo conhecido, que compreendia uma considerável porção de África. A África no norte de Saara era parte integrante dessas duas civilizações e seu passado constituía um dos centros de interesse dos historiadores, do mesmo modo que o passado da Europa meridional ou do Oriente Próximo. A história do norte da África continuou a ser parte essencial dos estudos históricos ate a expansão do império Otomano, no século XVI.

Em conformidade com HAMA & KI – ZERBO in KI – ZERBO (1980: 61)

O homem é um animal histórico. O homem africano não escapa desta definição. Como em toda parte, ele faz sua história sob nossos olhos, em forma de praticas agrárias, receitas de cozinha, medicamentos da farmacopeia, direitos consuetudinários, organizações políticas, produções artísticas, celebrações religiosas e refinados códigos de etiqueta. Desde o aparecimento dos primeiros homens, os africanos criaram ao longo de milénios uma sociedade autónoma que unicamente pela sua vitalidade e é testemunha do génio histórico de seus autores.

A tarefa do historiador, que pretende estudar e ou escrever a história de África, é muito mais difícil uma vez que a maior parte das fontes escritas datam da presença mercantil estrangeira, numa primeira fase, asiáticas, que contemplam dados acerca da Costa Oriental Africana e mais tarde europeias. É importante lembrar que os pesquisadores europeus se interessavam em dados que lhes ajudariam na “empresa” de conquista e dominação.

A maior parte dos trabalhos feitos, em Moçambique, eram para glorificar os heróis portugueses que mais se destacaram na conquista do território usando a força ou diplomacia. Exemplos evidentes são vários, bastando recordar que, Neutel de Abreu[1], é uma figura incontornável quando se pretende falar da conquista e ocupação da Macuana para os portugueses. Neste cenário os moçambicanos, tanto os colaboradores, assim como os resistentes, aparecem como meros auxiliares e sem papel que merece estudo.

De acordo com CURTIN in KI - ZERBO (1980: 78)

(…) tal história mostrava os africanos como bárbaros pusilânimes ou desorientados. Seguia-se que da Europa tinham vindo seres superiores que haviam feito o que os próprios africanos não teriam condições de fazer. Mesmo no seu alto grau de objectividade, ‘a história colonial’ outorgou aos africanos papéis secundários no palco da história.

Para PITTARD (1953:555) apud KI-ZERBO (1999:10)

As raças africanas propriamente ditas (…) não participaram na história, tal como a entendem os historiadores … Não me recuso a aceitar que tenhamos nas veias algumas gotas de um sangue (…), mas devemos confessar que aquilo que delas pode subsistir é muito difícil de encontrar. Portanto, apenas duas raças humanas que habitam a África desempenharam um papel digno de nota na história universal: em primeiro lugar e de maneira considerável, os egípcios; depois, os povos do Norte de África.

Na verdade, na consciência dos euro - centristas pairava a ideia do filósofo alemão do século XVIII, Hegel, que várias vezes afirmou o teor descrito por WESSELING que lhe cita na obra coordenada por BURKE (1992:109)

(…) ‘ Neste ponto deixamos a África, para não mais a mencionarmos. Pois ela não é parte histórica do Mundo, nem tem movimento ou desenvolvimento para mostrar … o que compreendemos apropriadamente por África é o Espírito Não – Histórico, subdesenvolvido, ainda envolvido nas condições da simples natureza, que só tem de ser apresentada aqui como situada no limiar do Mundo’

Para não contrariar, SIK (1966:17) apud WESSLEING in BURKE (op.cit) afirmou a respeito desta matéria, o seguinte:

Antes do seu encontro com os europeus, a maioria dos povos africanos ainda vivia uma vida primitiva, barbara, muito deles, até mesmo no nível mais baixo do barbarismo. Alguns deles viviam em completo, ou quase completo isolamento: os contactos se é que ocorriam, com outras pessoas eram apenas conflitos esparsos com povos vizinhos. O Estado tomado no verdadeiro sentido da palavra, era uma noção desconhecida para a maior parte dos povos africanos, uma vez que também não existiam classes, Ou melhor - ambos já existiam, mas apenas em embrião. Por isso ‘e irealistico falar-se da sua ‘história – no sentido cientifico da palavra - antes do surgimento dos invasores europeus.

Lendo atentamente o teor do parágrafo acima, entende-se que para os euro – centristas os africanos nada fizeram ao longo da sua existência até a chegada destes, senão atitudes de baixo nível de civilização humana, como querelas, que referidas no estrato.

Repare – se para a passagem “ O Estado tomado no verdadeiro sentido da palavra, era uma noção desconhecida para a maior parte dos africanos uma vez que também não existiam classes”. Este ponto de vista é típico daquele que tem uma visão desarticulada da história e limitada do mundo. O facto de os africanos não terem vivido em moldes idênticos aos dos europeus não significa não terem desenvolvido um estilo de vida credível.

O mentor da passagem acima transcrita não só foi infeliz em não reconhecer as diversas formas de organização políticas e sociais dos povos africanos e não só, de outros pontos do globo, mas também pelo facto de não acreditar que “as necessidades agudizam o engenho” e que as condições geográficas, climatéricas e outras adversidades da mãe natureza propiciam o estilo de vida dos seres vivos, em particular, do homem que deve explorá-la para melhor se servir.

Mas CURTIN in KI-ZERBO (1980:77), refere que

(…). Poucos historiadores estavam convencidos, até ai, de que os impérios são em geral instituições duras e cruéis, e não necessariamente um índice de progresso político. Poucos se prontificavam a reconhecer, (…) que uma das grandes realizações da África fora provavelmente a sociedade sem estado, fundada mais sobre a cooperação do que sobre a opressão, e que o Estado africano se havia organizado de maneira a realmente apresentar autonomias locais.

Por via disso, não é lógico e nem no mínimo admissível que se julgue aos africanos pelo facto de não ter seguido o modelo de vida europeu tido como padrão. O termo “bárbaro” que repetidamente é referido em textos dos historiadores positivistas ao tratarem a África, como se pode ler no parágrafo seguinte, é, nas piores das hipóteses, absurdo, senão vejamos: gregos e romanos usaram este termo para referir povos estrangeiros, mas nem com isso os germanos, eslavos, hunos, francos, ostrogodos e vândalos são, hoje, considerados povos sem história. Ironicamente o mesmo termo é usado como sinónimo de inexistência de história quando se trata da África.

A história ocupa um lugar privilegiado em África e exerce uma função motora do desenvolvimento económico, social, cultural, religioso e científico, uma vez que estas áreas se prestam melhor quando se conhece o passado. Ela deve ser, segundo KI-ZERBO (1999: 8), escrita e lançada ao mar como se fosse

(…) uma garrafa, na esperança de que a sua mensagem seja recolhida sobretudo pelos jovens e contribua para desenhar em traços autênticos a fisionomia tão pouco conhecida, tão desfigurada, da África de ontem, fornecendo assim bases para melhor a compreender e para uma mais decidida determinação no sentido de construir a África de amanhã.

Para o caso da História de Moçambique deve ser rescrita e ensinada aos jovens como forma de cultivar valores patrióticos, forjando a unidade nacional na diversidade cultural, étnica, linguística, usos e costumes, uma vez que o país é multicultural e étnico. A comparação feita pelo autor tem a ver com vastidão do mar que cobre e banha extensas áreas territoriais, dai que relaciona com o conhecimento histórico que deve ser abrangente.

Para o caso das FADM, pensa-se que se elas não forem devidamente ensinadas a história pátria poderão no futuro enfrentar algumas dificuldades, não técnicas, porque para esta área não há razões de queixas, mas sim, no que diz respeito ao entendimento da razão de serem moçambicanos e porque defender o território nas condições em que se encontra[2].

Capitulo II: A Academia Militar “Marechal Samora Machel” no contexto do ensino em Moçambique

2.1. Localização geográfica da AM

O antigo quartel-general das Forças Armadas Portuguesas em Moçambique e por ironia do destino, antes posto avançado das mesmas forças durante as campanhas de conquista e ocupação na região da macuana, hoje constitui a mais alta instituição de ensino superior militar em Moçambique, estatuto conferido, em 2003, através do decreto do Conselho de Ministros número 64, de 24 de Novembro.

Localizada na cidade de Nampula, província do mesmo nome, a Academia Militar está no ponto de encontro entre as Av. 25 de Setembro com a Av. das FPLM, junto da Praça dos Heróis Moçambicanos (veja mapa único, pagina 18). No seu interior, segundo dados fornecidos por um cozinheiro reformado desta instituição, erguem-se dois edifícios de alvenaria mais antigos da cidade de Nampula, actualmente Casa de Guarda e Posto Médico (veja fotos 1; 2 e 3 páginas 19,20 e 21).

2.2. Missões da Academia Militar

Com o fim do conflito armado que deflagrou o país durante 16 anos, em 1992, por um lado e as constantes mudanças tecnológicas no contexto das guerras modernas, o governo moçambicano vêem se obrigado a adequar as suas forças armadas no novo contexto político económico mundial ou simplesmente a globalização, para que elas estejam em condições de lutar contra os novos inimigos que são o analfabetismo e a pobreza absoluta, sem contudo colocar de lado a grande e principal tarefa de qualquer exército no mundo – a defesa da independência e soberania territorial contra qualquer tipo de agressão militar ou de outra natureza.

A Academia Militar é um estabelecimento Militar de Ensino Superior que ministra cursos de licenciatura e desenvolve actividades de ensino, de investigação e de apoio à comunidade, com finalidade essencial de formar Oficiais destinados aos quadros permanentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) (AM, 2009 s/p)

Academia Militar tem como principal missão formar jovens oficiais que gradualmente vão preenchendo o quadro permanente das FADM. Ainda cabe a Academia Militar formar homens capazes de exercer funções em toda parte do país nos diversos sectores com vista ao desenvolvimento da nação.

2.3. A natureza dos cursos da Academia Militar

A Academia Militar ministra cursos de natureza militar, não obstante, a existência de cadeiras não militares e que podem ser leccionadas por docentes comuns. O seu corpo docente é composto maioritariamente por oficiais de carreira, havendo casos de alguns que participaram nas três guerras[3] havidas em Moçambique nos últimos 50 anos. Realçar que os docentes são moçambicanos formados uns no estrangeiro e outros nas diversas universidades nacionais, com particular destaque para a UP e UCM.

No primeiro ano das suas funções começou com três cursos a saber: Infantaria, Fuzileiros Navais e Administração Militar, hoje, passados 5 anos, conta com mais oito cursos que abaixo se seguem: Comandantes de Meios Rádio Técnicos, Comunicações, Blindados, Artilharia, Marinha, Pilotos Aviadores e Engenharia Militar.

A duração dos cursos naquela instituição de ensino superior militar é de 4+1[4] ano, mas com a introdução do novo currículo, em 2010, estes passarão a ser de 3+1 ano, com excepção de alguns cursos, como Comunicações, Comandantes de Meios Rádio Técnicos e Engenharia que vão manter a duração anterior.

As aulas são presenciais e obrigatórias, duplas, com duração máxima de 90[5] minutos. A carga horária de cadeira para cadeira sendo as mais beneficiadas as das especialidades podendo até atingir 10 horas semanais.

2.4. O funcionamento da Academia Militar “Marechel S. Machel”

Neste ponto do ensaio, vai-se apresentar duma forma resumida o esquema do funcionamento da Academia Militar, principalmente na área Pedagógica que é o epicentro da instituição. No cômputo geral existem três direcções adistritas ao comando, a saber: Pedagógica, Corpo de Estudantes e Comando de Apoio e Serviços e em frente cada está um director.

A Direcção pedagógica possui quatro departamentos de ensino que se seguem: Ciências Militares, Ciências Exactas, Línguas e Ciências Sociais, Económicas e Jurídicas. Portanto, são estes 4 departamentos que asseguram o processo de Ensino e Aprendizagem.

Cada departamento acima mencionado possui vários grupos disciplinares dirigidos por um coordenador que exerce esta função em regime de acumulação, uma vez tratar-se de docente. O departamento de Ciências Sociais, Económicas e Jurídicas, no qual faz parte a História, tem quatro grupos disciplinares, a saber: Gestão e Administração, Ciências Sócio – politicas e Jurídicas.

Fazem parte juntamente com a História Militar, no grupo disciplinar de Ciências Sócio – politicas as seguintes disciplinas: Metodologia de Investigação Cientifica, Introdução às Ciências Sociais, História do Pensamento Económico, História Naval, Introdução a Ciência Política, Teorias de Relações Internacionais e Geografia Militar. Deste conjunto de disciplinas, duas são para especialidade de Administração Militar e Marinha de Guerra e Fuzileiros Navais, respectivamente, Historia do Pensamento Económico e História Naval. As restantes seis são disciplinas do tronco comum.

2.5. O perfil dos oficiais formados na Academia Militar “Marechal Samora Machel”

De acordo com o estatuto do AM podem concorrer para a admissão a todos jovens cuja nacionalidade é moçambicana, com idade não superior a 22 anos para civis e 25[6] para militares. O concurso é aberto para ambos os sexos que para além das condições referidas atrás, devem possuir a 12ª classe ou equivalente.

A formação, nesta instituição, termina por um ano de tirocínio que o finalista deverá efectuar nas diversas unidades e subunidades militares do país, findo o qual deverá produzir, não só, o respectivo relatório, mas também, uma monografia científica, cujo tema deverá relacionar-se com a profissão ou no mínimo que contribua para o desenvolvimento da nação com intervenção das FADM.

A aprovação nas cadeiras curriculares, no tirocínio e na apresentação e defesa da monografia científica confere ao estudante o grau académico de Licenciado em Ciências Militares e posterior afectação nas instituições militares representadas em todo o território nacional, de acordo com a especialização de cada um.

O que se espera do oficial formado na AM“MSM” é que esteja em condições de dirigir subunidades até ao escalão de pelotão com graduação de alferes, posto que deixa passado um ano, mantendo a função. Em paralelo a esta árdua tarefa que quando a situação justificar pode significar sacrifício da sua própria vida. O oficial formado na AM pode apoiar comunidades em situações de crise originadas por calamidades naturais ou de outra natureza e ainda noutras actividades de interesse nacional e internacional, quando solicitado.

Desde o início das suas actividades formação a AM já realizou duas graduações, sendo a primeira, em 2009, e a segunda no dia 2 do corrente mês. A mais recente graduação contemplou, não só, as primeiras três especialidades, mas também, pilotos aviadores, comandantes de Artilharia e de Blindados.

2.6. A necessidade de ensino de História Pátria aos futuros oficiais das FADM

Posto isto, atendendo e considerando a natureza da missão das FADM, o ensino da História de Moçambique aos futuros oficiais seria ideal de forma a se minimizar o vazio desta área que os estudantes da AM trazem do ensino secundário. Lembre-se que a disciplina de História não é obrigatória no Ensino Secundário do 2º Ciclo. Ela é vista por aqueles que por opção seguem o grupo A.

Quatro dos dez cursos ministrados na AM, dada a sua natureza exigem conhecimentos de Física e Desenho[7]. Administração Militar é o único que exige conhecimentos de história durante os exames de admissão. Para os restantes cinco cursos realizam-se os exames de Língua Portuguesa e Matemática e dado que estas duas disciplinas estão presentes em todos os grupos do 2º do Ensino Secundário Geral, a sua frequência não é limitada. Por outro lado e em conformidade com o regulamento da AM, podem candidatar-se todos jovens moçambicanos desde que possuam a 12ª classe ou equivalente, abrindo espaço para cidadãos que terminaram cursos médios profissionais com paralelismo pedagógico.

Como se pode ver, mesmo sem dados estatísticos, o maior número de estudantes da AM é daqueles que não tiveram a história pátria na 4ª e 5ª classes, isto é aos seus 9 e 10 anos de idade, já que tanto para os grupos B e C do ESG do 2º Ciclo e o Ensino Técnico Profissional não leccionam a História Pátria. Não se pretende dizer que a História é a única disciplina capaz de cultivar o espírito patriótico aos moçambicanos mas parte - se de principio de que sendo aquela que ajuda a se compreender o passado do homem ela é no mínimo a que está mais próxima desta tarefa.

Nos últimos anos tem acontecido em alguns países do continente africano conflitos de natureza étnica, tribal e política e muitas das vezes as forças armadas são protagonistas ou tomam partido a um ou outro político. Um exemplo muito recente é o da Costa do Marfim onde depois das eleições gerais, o país ficou dividido em duas partes e cada parte com um presidente, respectivo primeiro-ministro e um exército. As forças armadas não devem ser facilmente maleáveis por intrigas que não ajudam o desenvolvimento da nação. Elas devem e sim garantir a estabilidade política, económica, social, cultural, religiosa através da cultura de manutenção da paz, da soberania nacional e integridade territorial.

O mestrando propõe que sejam leccionadas as unidades temáticas da história de Moçambique as que se seguem:

  • Moçambique, a terra e os homens, onde se abordará a origem dos povos que habitam este território.
  • A presença mercantil estrangeira (asiática e europeia) – com este tem pode se entender a razão de existência de moçambicanos de raças diversificadas.
  • A conferencia de Berlim e a partiolha de África e consequente definição das fronteiras como a génese do Moçambique actual.
  • Moçambique e as Companhias Majestáticas- com este tema julga-se que se possa perceber os primeiros contactos dos povos do norte com os do centro, assim como com os do sul do país através da introdução do trabalho forçado nas plantações das companhias e nas machambas e outros sectores da administração colonial portuguesa.

Conclusão

Ao longo do trabalho abordou-se a questão da possibilidade de reconstrução da história de Africa há muito contestada pelos historiadores ocidentais. Em contra partida surgiu uma corrente oposta a Euro centrista que defende a existência da história de África a semelhança de outros continentes e que sendo o berço da humanidade esta história se confunde com a origem da própria humanidade.

A grande diferença existente entre o Ocidente a África é do tipo de fontes privilegiados para a reconstrução do passado histórico do homem. Enquanto a escrita é considerada pelos ocidentais como uma fonte histórica incontestável e incontornável, os afro centristas admitem o uso cruzado de várias fontes e ciências capazes de contribuir para o resgate do passado humano. Para estes últimos todas fontes prestam para reconstruir o passado do homem desde que se saiba interrogue de forma adequada através das diversas metodologias de investigação histórica.

Por outro lado analisou-se neste ensaio a problemática do ensino de história pátria em Moçambique em geral e na Academia Militar “Marechal Samora Machel”, a única instituição do ensino superior militar vocacionada na formação de oficiais para o quadro permanente das FADM. Neste aspecto, afirmou-se que a história é uma ciência que contribui para afirmação do patriotismo e a unidade na diversidade entre diversos povos com usos e costumes diferentes.

Para o efeito a necessidade do ensino de história na Academia Militar é necessidade quase que imperiosa se bem que se quer umas forças armadas coesas e com conhecimento de causa da sua missão em prol do desenvolvimento da nação e manutenção da paz. Este ponto de vista parte no princípio de que o maior número dos estudantes da Academia Militar não teve a disciplina de História de Moçambique no ESG, nível que se julga ser ideal para inculcar valores patrióticos aos estudantes e outros jovens da mesma faixa etária.

ANEXOS

Anexo I: Divisão por bairros da cidade de Nampula onde se localiza a Acdemia Militar-

Bairro Central

Fonte: Concelho Municipal de Cidade de Nampula, 2002

Anexo II: Vista frontal da AM junto da Praça dos Heróis Moçambicanos

Fonte: htpp:/3.bp. bloggspot.com , de 7 de Dezembro 2010

http://3.bp.blogspot.com/_JYPK4O24nb4/R_nhKQPirGI/AAAAAAAAF9E/cDlvOh248ng/s400/pi+IMG_8174.JPG

Anexo III: Um dos primeiros edifícios de alvenaria d Cidade de Nampula, hoje Casa de

Guarda da AM

Fonte: Tirada pelo autor, 2010

Anexo IV: Um dos edifícios de alvenaria erguidos nos primeiros anos do

estabelecimento dos portugueses na Macuana, actual Posto Médico da AM

Fonte: Tirada pelo autor, 2010

BIBLIOGRAFIA

ACADEMIA MILITAR. Mais que uma profissão, um futuro promissor: condições de

Acesso, 2010, Nampula, 2009

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FAGE, J. D. Evolução da historiografia da África in KI – ZERBO, J. (coord). História geral

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HAMA, Boubou & KI – ZERBO, J. Lugar da hist’oria na sociedade africana in KI –

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KI – ZERBO, Joseph. História da África Negra I. Mira – Sintra, Europa – América, 1999

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PRINS, Gwyn. História oral: in BURKÉ, Peter. A escrita da história: novas perspectivas.

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WESSELING, Henk. História de além – mar in BURKE, Peter (organiz). A escrita da

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VANSINA, Jean. A tradição oral e sua metodologia in KI – ZERBO, J. História geral

da África I: metodologia e pré-história da África, São Paulo, Ática / UNESCO, 1980



[1] A estátua desta figura portuguesa ainda se encontra no Museu de História Militar em Nampula. A história reza que foi ele que venceu e dominou a região da Macuana e posteriormente ergueu o primeiro edifício de alvenaria que é tido como o berço da actual cidade de Nampula. Edifício, que pode ser visto, em anexo, hoje funciona como Casa de Guarda da AM.

[2] As condições referidas no texto são: a independência, soberania e integridade territorial, assim como as fronteiras terrestre e marítima para alem do espaço aéreo.

[3] Refere-se a Luta Armada de Libertação Nacional, a de agressão Sul-africana e rodesiana e a protagonizada pela RENAMO ou de 16 anos.

[4] O curso de Engenharia Militar tem a duração de 6 anos

[5] As aulas de campo têm a duração mínima de 4 horas por cada dia planificado e são realizadas no Polígono local

[6] As idades referidas não devem ser completadas antes do dia do arranque oficial do ano lectivo que não excede a primeira quinzena de Fevereiro de cada ano

[7] Trata –se de Cursos de Pilotos Aviadores, Comandantes de Meios Rádio Técnicos, Comunicações e Engenharia Militar.